Jonas Freire de Lima Neto

Fortaleza, CE

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade CERS (2020). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio (2016). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

2019 - 2020

Faculdade CERS
Pós-Graduação lato sensu

Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2016

Faculdade Damásio
Orientador: Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta
Título: Da inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da ofensa à função ressocializadora da pena

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Francisco Régis Frota Araújo
Título: Relativização do efeito inter partes no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do STF

Comissão julgadora das bancas

Maria Jose Fontenelle Barreira Araújo

BARREIRA ARAÚJO, M.J.F.. Relativização do Efeito Inter Partes no Controle Difuso de Constitucionalidade no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Foi orientado por

Francisco Régis Frota Araújo

RELATIVIZACAO DO EFEITO INTER PARTES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADENO AMBITO DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Régis Frota Araújo;

Histórico profissional

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Experiência profissional

Analista Judiciário - Área Judiciária

2023 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Analista Judiciário - Área Judiciária do Superior Tribunal de Justiça

Procurador Municipal

2020 - 2023

Prefeitura Municipal de Tianguá

Procurador do Município de Tianguá/CE, aprovado em concurso público

Consultor Técnico

2016 - 2020

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Assessoria técnica e jurídica junto ao Ministério Público de Contas do TCE/CE

Assessor Jurídico

2015 - 2015

Procuradoria Geral da República

Assessoria jurídica junto ao gabinete da Vice-Procuradoria Geral da República, em Brasília/DF

Jurídico

Processos 92

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Tipo	Número do processo	Data	Envolvidos (Última movimentação)
ADVOGADO	0001504-42.2011.5.07.0032 Monitorar processo Autos do processo	01/02/2013 a 29/06/2021	Márcio Silva Medeiros Advogado Raimundo Moezio Rodrigues - Me Reclamado + 3 Envolvidos
ADVOGADO	2007/0157425-0 Monitorar processo	01/12/2017 a 25/11/2022	Os Mesmos Recorrido Juliano Ricardo de Vascocellos Costa Couto Advogado + 27 Envolvidos
ADVOGADO	0111899-31.2018.8.06.0001 Monitorar processo Autos do processo	09/01/2019 a 28/09/2022	C. F. de O Apelado R. G. de O. R. P. S. G. G Apelante + 4 Envolvidos
ADVOGADO	0146908-54.2018.8.06.0001 Monitorar processo Autos do processo	10/01/2019 a 19/10/2023	P.F.M Requerido Carlos Alberto Câmara Vasconcelos Advogado
ADVOGADO	0104896-88.2019.8.06.0001 Monitorar processo Autos do processo	25/01/2019 a 28/02/2024	M.M.N.M Requerido Diana de Lima Machado Advogado